“A preservação dos direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais” traz artigos e documentos sobre a atuação judicial e extrajudicial do MPT, em cenários de crises ambientais e climáticas.
O MPT no Amapá ajuizou ACP em face de empresa mineradora atuando na lavra de ouro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
O MPT no Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso, ajuizou em 2019 uma Ação Civil Pública contra a Aprosoja, Famato e Ampa (Associação dos Produtores de Soja, Federação da Agricultura e Pecuária e Associação Mato-Grossense do Algodão), com o objetivo de proibir o uso do glifosato no estado.
O MPT ajuizou, em outubro de 2023, uma ação na Justiça do Trabalho de Brasília para exigir que a União e a Anvisa cancelem o registro da atrazina, ingrediente ativo presente em cerca de 5% dos agrotóxicos comercializados no Brasil.
O MPT tem atuado de forma incisiva na garantia da segurança dos trabalhadores em áreas próximas a barragens de mineração.
Iniciativa estratégica voltada ao enfrentamento de graves violações trabalhistas nas cadeias produtivas.
Promove a inclusão socioprodutiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, com foco no combate ao trabalho infantil na coleta e na valorização do trabalho decente.
Iniciativa estratégica voltada à promoção de condições seguras, saudáveis e dignas de trabalho na cadeia produtiva do petróleo e gás.
O documento reafirma o compromisso com a preservação da saúde, da segurança e da dignidade no meio ambiente do trabalho diante dos impactos das mudanças climáticas.
Os projetos, iniciativas e ações já desenvolvidos pelo MPT, são para adaptar os ambientes de trabalho aos efeitos das mudanças climáticas, e também para mitigar sua ocorrência.