O MPT em Rondônia e Acre (PRT14) instaurou procedimento para acompanhar eventos climáticos extremos e expediu recomendação para inclusão de riscos climáticos nos programas de saúde e segurança ocupacional das empresas em Rondônia.
Instituição essencial ao controle externo da administração pública no Brasil, atuando junto aos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.
Proposta legislativa com o objetivo de alterar a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal.
Combate o abate ilegal do boto-vermelho, uma espécie ameaçada de extinção que estava sendo utilizada como isca para a pesca da piracatinga.
Iniciativa inovadora criada para combater o desmatamento na Amazônia por meio de uma estratégia baseada em incentivos e na responsabilização de toda a cadeia produtiva da pecuária.
Cria um inventário dos passivos ambientais mais significativos da mineração e, a partir dele, diagnostica a atuação do Ministério Público no enfrentamento do problema.
Estratégia de atuação nacional do Ministério Público Federal que visa garantir a efetiva consolidação e a regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs) federais em todo o Brasil.
O objetivo é reverter o quadro de degradação do rio, combatendo os focos de poluição e promovendo a sua revitalização.
Contribui para a efetivação de metas de qualidade da água nas bacias hidrográficas brasileiras.
Realiza um diagnóstico completo sobre as condições de conservação do patrimônio arqueológico armazenado em reservas técnicas por todo o Brasil.