Descrição:
O projeto descreve a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente Desmatamentos (GAEMA D), no combate ao desmatamento. O GAEMA D utiliza tecnologia e geoprocessamento para identificar desmatamentos , otimiza o trabalho com um fluxograma definido , e busca soluções consensuais através de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Principais resultados:
Os principais resultados do projeto incluem a agilização do processo de investigação e punição de infrações ambientais , a redução da litigiosidade através da celebração de TACs , e o impulso para a regularização ambiental de imóveis com passivos ambientais por meio da averbação de procedimentos ministeriais. A abordagem do GAEMA D equilibra a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável.

As implicações climáticas desse projeto são significativas, dado que ele atua no combate ao desmatamento na Amazônia Legal e no Cerrado , biomas cruciais para o equilíbrio climático global. A proteção desses biomas contra o desmatamento ilegal contribui diretamente para a mitigação das mudanças climáticas, uma vez que a remoção de florestas libera grandes quantidades de carbono na atmosfera.

Projeto Atuação do Ministério Público através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente Desmatamento – GAEMA – D
Painel de Monitoramento de Desmatamento no Tocantins
Termos de ajustamento de conduta – TAC – Grupo de Atuação especializada em meio ambiente – Desmatamentos