REDMMA – Rede Municipal de Meio Ambiente Ativa
Resumo
Descrição:
O projeto REDMMA – Rede Municipal de Meio Ambiente Ativa visa estruturar e desenvolver os Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMA) em Sergipe, sensibilizando os poderes municipais para a criação de uma gestão ambiental mínima, composta por Secretaria ou Departamento de Meio Ambiente, Conselho Municipal e Fundo Municipal do Meio Ambiente. A iniciativa é implementada em parceria com Promotorias de Justiça, SEMARH e IBAMA.
Principais resultados:
Após diagnóstico municipal, são firmados TACs e encaminhados projetos de lei para institucionalizar a rede. O Ministério Público acompanha a nomeação de conselheiros e do Conselho Gestor do FMMA, além de capacitar integrantes da rede e fiscalizar a realização da primeira reunião do CMMA, garantindo o funcionamento efetivo da estrutura ambiental local.
Implicação Climática
A implicação climática do projeto *REDMMA – Rede Municipal de Meio Ambiente Ativa* está na consolidação da governança ambiental municipal, que permite maior controle sobre atividades com potencial impacto climático. Ao estruturar os Sistemas Municipais de Meio Ambiente e capacitar conselhos e órgãos responsáveis, o projeto fortalece a fiscalização, o licenciamento e a implementação de políticas públicas sustentáveis, contribuindo para a conservação de ecossistemas, a redução da degradação ambiental e a mitigação de emissões de gases de efeito estufa em Sergipe.