Descrição:
O projeto visa a consecução das políticas institucionais de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas de desastres, e a definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e emergências climáticas.

Principais atividades:
Plano estratégico de gestão para prevenção e mitigação de riscos e desastres. Aquisição e Implantação de estrutura tecnológica para desenvolvimento de Plataforma de Pesquisas e Serviços Geológicos Aplicada a Gestão de Riscos e Desastres; levantamento nos municípios paulistas acerca da realidade atual de cada município em relação as “emergências climáticas e desastres”, para mapeamento das estruturas e dos serviços disponibilizados à população, iniciativas e boas práticas.

A iniciativa fortalece a atuação institucional na prevenção, resposta e recuperação de desastres socioambientais, promovendo a proteção de populações vulneráveis e a defesa de direitos fundamentais frente às emergências climáticas.

Ao implementar estratégias integradas de gestão de riscos, o projeto contribui para:

• Redução da vulnerabilidade socioambiental;
• Prevenção de incêndios e eventos extremos, que são grandes emissores de gases de efeito estufa;
• Promoção da economia circular e da gestão sustentável de resíduos, reduzindo emissões associadas ao descarte inadequado;
• Fortalecimento da governança climática, por meio da articulação interinstitucional e da capacitação técnica.

Dessa forma, o projeto se alinha aos compromissos da Agenda 2030, ao Acordo de Paris e aos princípios da justiça climática, contribuindo diretamente para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e para a construção de um futuro mais resiliente e sustentável.

https://www.mpsp.mp.br/projeto-emergencias-climaticas-desastres