Descrição:
Comissão Temática de Incêndios Florestais e queimadas foi instituída por meio da Portaria nº 12.555/2020-PGJ de 10 de dezembro de 2020, com vigência prorrogada pela Portaria nº 10941/2024, tem como missão aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de São Paulo na prevenção e repressão de incêndios florestais, com foco na proteção ambiental, na responsabilização de infratores e na promoção de políticas públicas sustentáveis.

Principais resultados:

• Auxílio na criação, implantação e capacitação de Defesa Civis Municipais em todos 645 municípios paulistas.
• Aprimoramento das políticas públicas.
• Atualização das normas legislativas.
• Redução significativa de incêndios florestais e queimadas

A iniciativa contribui diretamente para a mitigação dos impactos climáticos, ao:

• Reduzir a emissão de gases de efeito estufa provenientes da queima de biomassa;
• Preservar ecossistemas naturais e serviços ambientais essenciais, como a regulação do clima e a conservação da água;
• Fortalecer a governança ambiental, por meio da articulação com órgãos públicos, sociedade civil e comunidades locais;
• Promover ações educativas e preventivas, alinhadas aos princípios da justiça climática e da resiliência socioambiental.

Com essa atuação estratégica, o MPSP reafirma seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com os compromissos do Acordo de Paris, contribuindo para a construção de um futuro mais seguro e sustentável.

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Notícia CNMP de 18/09/2024 – CNMP lança plano estratégico nacional para combater incêndios florestais

Coautoria na publicação CNMP – Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos, lançado em 18/09/2024.

Programa Fala, MPSP! 08/05/2005 – No Instagram, promotoras explicam os cuidados com o meio ambiente durante a estiagem