SEMINÁRIO ECONOMIA SUSTENTÁVEL: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) E CRÉDITO DE CARBONO (2025)

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na quinta-feira (23/10), em Porto Velho (RO), o seminário público “Economia Sustentável: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e Crédito de Carbono”.

Principais resultados:
O seminário contou com 275 inscritos, dos quais 174 participaram ativamente, seja de forma presencial no auditório do MPRO ou online, por meio das transmissões via Microsoft Teams e YouTube.

A ampla adesão ao evento demonstra o interesse crescente da sociedade e de instituições públicas e privadas na temática da economia sustentável, especialmente nos mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e créditos de carbono.

Além da participação, destacam-se os seguintes resultados:

  • Fortalecimento do diálogo interinstitucional, com presença de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos ambientais, academia, sociedade civil e comunidades tradicionais.
  • Disseminação de conhecimento técnico e jurídico sobre PSA e mercado de carbono, por meio de painéis temáticos com especialistas nacionais e locais.
  • Identificação de desafios e oportunidades para a implementação de políticas públicas voltadas à conservação ambiental com viabilidade econômica.
  • Estímulo à articulação entre setores produtivos e comunidades tradicionais, visando projetos sustentáveis e inclusivos.
  • Produção de conteúdo educativo, com gravação das palestras e disponibilização dos materiais informativos para consulta pública.

Esses resultados contribuem diretamente para o objetivo estratégico de zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação, conforme previsto no planejamento institucional.

Implicação Climática

Objetivo Geral

Promover a discussão sobre PSA e mercado de carbono, fomentando sua implementação e alinhando conservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico em Rondônia.

Objetivos Específicos

Apresentar conceitos, marcos regulatórios e incentivos governamentais para PSA e crédito de carbono.

Compartilhar experiências de sucesso com a participação de comunidades tradicionais e setores produtivos.

Discutir oportunidades de monetização da conservação ambiental, explorando mecanismos financeiros disponíveis.

Promover o networking entre diferentes setores, incentivando colaborações entre empresas, governo e sociedade civil.

Identificar desafios e gargalos para a implementação do PSA e do mercado de carbono no estado.

Produzir materiais educativos e informativos para ampla disseminação do conhecimento.