O Estado do Rio Grande do Norte, com uma população de 3.302.729 habitantes (IBGE, 2022), abriga os biomas Caatinga e Mata Atlântica. Suas principais atividades econômicas incluem o setor de serviços, a indústria, com destaque para a geração de energia eólica, e a agropecuária, com foco na fruticultura irrigada e na criação de gado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se estabelece como uma instituição essencial na defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade. Atuando como um “guardião da cidadania”, o MPRN zela pelo cumprimento das leis e pelo respeito aos direitos fundamentais da população. Dentro de suas atribuições, a defesa de um meio ambiente equilibrado é uma prioridade estratégica, compreendido como um direito fundamental para as presentes e futuras gerações.

O MPRN adota uma postura proativa, desenvolvendo e executando projetos estruturantes que visam soluções eficazes para os desafios ambientais do estado. Essa atuação é exemplificada por iniciativas que têm forte ligação com a correta gestão de resíduos sólidos e com a transição energética justa, contribuindo de forma efetiva para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.