Descrição:
O projeto busca induzir políticas públicas que garantam sustentabilidade e justiça social na implementação de empreendimentos de energia eólica e fotovoltaica. O objetivo estratégico é “zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação”, abordando a transição energética por uma ótica de justiça climática. As ações incluem a identificação de áreas sensíveis para exclusão de projetos, a promoção da participação social por meio de seminários e audiências públicas, e o fomento à cobrança de compensação socioambiental.

Principais resultados:
Foram realizados seminários em Caicó, Macau e Natal para debater o tema com a sociedade, poder público e setor produtivo. O projeto promove a utilização de cartografias sociais como instrumento para o licenciamento ambiental e fomenta a realização de audiências públicas em todas as cidades afetadas.

Há um esforço contínuo para implementar a cobrança da compensação socioambiental prevista na Lei Complementar Estadual 272/2004.

A iniciativa contribui para a agenda climática ao promover a “Justiça Climática e a Proteção Socioambiental”. Ao atuar para que a transição energética seja justa e inclusiva, o projeto garante que a solução para a crise climática não crie novas “zonas de sacrifício”. A proteção de áreas ambientalmente sensíveis é vital para a preservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, que são essenciais para a resiliência climática. O projeto constrói um modelo onde a expansão de energias limpas fomenta a inclusão social e a proteção ambiental, assegurando que os benefícios da sustentabilidade sejam compartilhados por toda a sociedade.