NAT Itinerante
Resumo
Descrição:
O Projeto NAT Itinerante tem como finalidade descentralizar a atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre, levando estrutura técnica e equipes multidisciplinares às Promotorias de Justiça situadas no interior do Estado. O projeto visa oferecer assessoramento direto aos membros do MPAC, com a realização de vistorias técnicas, análise de estruturas públicas, avaliação de processos licitatórios, fiscalização de serviços públicos com registros de reclamações, além de atividades como capacitações, localização de pessoas, levantamento de bens, apuração de ilícitos e atendimento de outras demandas específicas apresentadas pelos membros ministeriais.
Principais resultados:
Entre os anos de 2021 e 2023, as cinco coordenações que compõem o NAT realizaram 128 atividades técnicas em 15 municípios acreanos. As demandas relacionadas a questões ambientais e de infraestrutura corresponderam a aproximadamente 38% dos atendimentos realizados, evidenciando a relevância da atuação técnica descentralizada na promoção de políticas públicas mais eficientes e no fortalecimento da atuação ministerial em áreas de maior vulnerabilidade.
Implicação Climática
A atuação do Projeto NAT Itinerante contribui para a resposta ágil a danos ambientais, fortalecendo a governança territorial por meio da presença técnica qualificada nas regiões mais remotas. A iniciativa também apoia ações de prevenção e adaptação às mudanças climáticas, ao permitir a identificação precoce de passivos socioambientais e a promoção de soluções estruturantes em parceria com os órgãos locais.