O Estado do Piauí, com população estimada em aproximadamente 3,3 milhões de habitantes (IBGE/2024), apresenta um mosaico ambiental de elevada relevância ecológica, integrando majoritariamente o bioma Cerrado, com zonas de transição para a Caatinga e porções remanescentes da Mata Atlântica. Em seu território, abriga-se também um patrimônio natural de valor ímpar: o Delta do Parnaíba, único delta em mar aberto das Américas, formado por um intrincado conjunto de ilhas, canais e manguezais que desempenham funções essenciais na manutenção dos ecossistemas costeiros e na proteção da biodiversidade marinha e terrestre. Soma-se a esse acervo o Parque Nacional Serra da Capivara, reconhecido mundialmente por sua relevância arqueológica, por abrigar um dos mais importantes conjuntos de pinturas rupestres do planeta e por ser considerado o berço do homem americano, revelando registros que remontam a dezenas de milhares de anos. Além de seu inestimável valor científico e histórico, o Parque encanta pela beleza cênica de suas formações rochosas e paisagens únicas, constituindo um patrimônio cultural e natural de relevância global. Esse conjunto de ecossistemas exerce papel estratégico na regulação climática, na conservação da biodiversidade e na preservação de recursos hídricos, garantindo serviços ambientais indispensáveis à qualidade de vida da população e sustentando atividades econômicas que dependem diretamente da integridade ambiental.

Entretanto, apesar dessa riqueza natural e do potencial para o desenvolvimento sustentável, o Piauí enfrenta pressões crescentes sobre seus recursos naturais. Entre os principais desafios, destacam-se o avanço do desmatamento, as dificuldades na gestão adequada dos resíduos sólidos e o uso recorrente e inadequado do fogo, tanto em áreas rurais quanto em zonas urbanas. Esses fatores, quando combinados, podem promover a redução da resiliência socioambiental e a ameaça à continuidade dos serviços ecossistêmicos — como a regulação hídrica, a proteção contra eventos climáticos extremos e a manutenção da fertilidade dos solos — que sustentam a qualidade de vida e a segurança ambiental no Estado.

Nesse cenário potencialmente adverso, a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) assume papel de protagonismo na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado — direito fundamental consagrado no art. 225 da Constituição Federal —,

direcionando esforços tanto para a prevenção e reparação de danos ambientais quanto para a promoção de políticas públicas voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O MPPI estrutura sua atuação por meio de diversas Promotorias de Justiça com atribuições específicas na área ambiental, as quais desempenham atividades de fiscalização, controle e responsabilização dos agentes públicos e privados por condutas lesivas ao patrimônio ambiental. Esse trabalho é reforçado pelo suporte técnico especializado do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), coordenado pela Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, que fornece orientações jurídicas e apoio estratégico às Promotorias, permitindo maior eficiência e integração nas ações ministeriais.

Além das atividades típicas de persecução e controle, o MPPI também se destaca no desenvolvimento e implementação de projetos institucionais que geram impactos concretos na qualidade ambiental e estimulam a transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável e resiliente. No exercício de sua função constitucional, atua não apenas como fiscal da lei, mas também como articulador, integrando e conclamando as demais instituições públicas e privadas para uma atuação conjunta, coordenada e orientada por uma visão sistêmica. Essas iniciativas abrangem desde programas voltados à gestão adequada de resíduos sólidos e à prevenção e combate a queimadas, até ações de educação ambiental, envolvendo comunidades, escolas, órgãos públicos e setores produtivos, em uma abordagem que alia proteção ambiental, participação social e cumprimento da legislação.

Nesse contexto de integração e cooperação interinstitucional, destacam-se cinco projetos estruturantes pelo seu potencial de gerar resultados efetivos no enfrentamento das mudanças climáticas: Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo, Alerta MATOPIBA, Mata Atlântica em Pé, Corta-Fogo e Eco Kids e Eco Teens.

O enfrentamento das mudanças climáticas demanda ações coordenadas, contínuas e fundamentadas em ciência, educação e participação social. Projetos como Zero Lixões, Corta-Fogo e Eco Kids/Eco Teens exemplificam a capacidade do Ministério Público do Estado do Piauí de articular soluções integradas que atuam simultaneamente na mitigação dos impactos ambientais, na adaptação às novas realidades climáticas e na promoção da cidadania ambiental.

Com essas iniciativas, o MPPI insere-se no conjunto de instituições públicas que atuam diretamente no cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil em tratados internacionais. Além disso, reafirma seu compromisso institucional com a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, contribuindo de forma efetiva para um futuro mais sustentável para todos os piauienses e deixando um legado de responsabilidade, inovação e esperança para as próximas gerações.