MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
A Atuação Institucional do Ministério Público de Pernambuco

O Estado de Pernambuco, com aproximadamente 9.058.931 habitantes (IBGE/2022)[1], abriga os biomas Mata Atlântica e Caatinga. uas principais atividades econômicas são os serviços e a indústria, com destaque para o setor de alojamento e alimentação (4,0), administração pública, educação e saúde (3,7), eletricidade, gás, água e saneamento (3,1), pecuária (3,4) e construção (2,6) (PIB/2021)[2]. Em 2023, as emissões do estado de Pernambuco totalizaram 26,61 MtCO2e (GWP-AR5). Desse total, 8,00 MtCO2e (30,1%) foram emitidas pelo setor da Agropecuária, 6,66 MtCO2e (25,0%) pelo setor de Mudanças de Uso da Terra e Florestas, 9,20 MtCO2e (34,6%) pelo setor de Energia, 2,63 MtCO2e (9,9%) pelo setor de Resíduos e 0,12 MtCO2e (0,5%) pelo setor de Processos Industriais (SEEG)[3]. Nota-se, portanto, grande influencia da agropecuária e das mudanças do uso do solo na emissão de gases no estado.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, ciente da centralidade que a temática ambiental ocupa na agenda pública contemporânea e no debate global sobre os limites planetários, vem desenvolvendo, nos últimos anos, uma atuação consistente, proativa e articulada, que transcende a perspectiva estritamente reativa e processual, investindo em projetos com potencial de transformação social e ambiental de longo alcance.

Destacam-se os projetos que traduzem o compromisso institucional com a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a promoção de uma cultura cidadã de respeito ao meio ambiente.


[1] Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pe.html. Acesso em: 26 ago. 2025.

[2] Disponível em: http://www.bde.pe.gov.br/visualizacao/Visualizacao_formato2.aspx?CodInformacao=1301&Cod=3. Acesso em: 26 ago. 2025.

[3] Disponível em: https://plataforma.seeg.eco.br/territorio/pernambuco. Acesso em: 26 ago. 2025. infratores, para além de preservar estoques de carbono em relação aos dois biomas referidos, evitando emissões significativas de gases de efeito estufa associadas à decomposição da vegetação nativa.

Projetos:

Tempo de cuidar

Para estimular uma mudança de comportamento, priorizando a atuação do Ministério Público como um fomentador de políticas públicas voltadas à gestão de risco, e não apenas de crises

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