MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
A Atuação Institucional do Ministério Público da Paraíba
Contextualização
O Estado da Paraíba possui aproximadamente 4 milhões de habitantes (IBGE/2024) e abriga os biomas Mata Atlântica e Caatinga, além de ecossistemas costeiros e marinhos de grande relevância.
Segundo o SEEG/2023, as principais fontes de emissões de gases de efeito estufa no Estado estão associadas ao setor de energia e resíduos sólidos, o que evidencia a importância da atuação do Ministério Público na promoção de políticas de gestão de resíduos urbanos.
O MPPB conta com 54 Promotorias de Justiça com atribuição na área ambiental, dentre elas 3 Promotorias de Justiça especializadas, que atuam exclusivamente na defesa do meio ambiente, sendo duas na capital e uma na cidade de Campina Grande.
Nesse contexto, a 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, especializada em meio ambiente, estruturou os projetos Recicla Folia e Recicla João Pessoa, que unem mitigação climática, economia circular e inclusão social.
Cumpre destacar que o projeto Recicla Folia foi classificado como Boa Prática na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Estratégica, realizada em 25/03/2025 de forma híbrida, presencial e por meio da ferramenta Meet (anotado conforme autorização da Secretária de Planejamento e Gestão constante no PGA nº 001.2025.025940).ntal dos infratores, para além de preservar estoques de carbono em relação aos dois biomas referidos, evitando emissões significativas de gases de efeito estufa associadas à decomposição da vegetação nativa.
Projetos:
Projeto Recicla João Pessoa
Desenvolvido em agosto de 2025 durante as comemorações dos 440 anos da cidade, replicando a metodologia do Recicla Folia
Projeto Recicla Folia
Central de Reciclagem em tempo real, permitindo ao público vivenciar a coleta seletiva.
Síntese Institucional
As iniciativas Recicla Folia e Recicla João Pessoa configuram boas práticas do Ministério Público da Paraíba, alinhadas à Lei 12.305/2010 (PNRS) e às agendas climáticas globais.
Impactos estratégicos:
- Mitigação climática: redução de mais de 78 tCO₂e em dois eventos;
- Economia circular: reinserção de materiais recicláveis na cadeia produtiva;
- Inclusão social: geração de renda e valorização de mais de 50 catadores;
- Educação ambiental: conscientização de milhares de pessoas sobre consumo responsável e sustentabilidade;
- Replicabilidade: criação de parâmetros padronizados para futuros eventos sustentáveis.
Conclusão
As experiências mostram que ações locais, simples e de baixo custo podem gerar resultados expressivos em mitigação climática, inclusão social e educação ambiental.
O Ministério Público da Paraíba apresenta o Recicla Folia e o Recicla João Pessoa como exemplos replicáveis de governança climática e inovação socioambiental, aptos a integrar o rol de boas práticas institucionais no âmbito da COP 30.
Esses resultados demonstram um impacto climático direto e mensurável, obtido a partir da coleta seletiva e da correta destinação dos resíduos.