Projeto piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense – SGIF
Resumo
Apesar de iniciativas como o CAR, o Programa Municípios Verdes e o Terra Legal, a questão fundiária no Pará segue sem solução devido à atuação isolada e à existência de bancos de dados conflitantes. Para enfrentar essa realidade, o MPPA criou o Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense (SGIF), em parceria com o SIPAM e a UFPA, com apoio da Fundação Ford. O sistema integra informações de cartórios, órgãos fundiários e do CAR em um banco de dados único, permitindo identificar contradições, reconstruir a cadeia dominial das propriedades, definir usos do território e assegurar maior precisão na delimitação das terras públicas e privadas.
Implicação Climática
O SGIF fortalece a governança territorial ao integrar dados fundiários, reduzindo conflitos e promovendo o uso sustentável da terra, essencial para mitigar desmatamentos e emissões de GEE.