MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
A Atuação Institucional do Ministério Público do Pará
O Estado do Pará, com aproximadamente 8.120.131 de habitantes (IBGE/2022)[1], abriga os biomas Amazônia e Cerrado. Suas principais atividades econômicas são a indústria extrativa, agropecuária, indústria e serviços.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), atento à centralidade que a agenda ambiental ocupa no cenário contemporâneo e à importância do debate global sobre os limites planetários, vem consolidando, nos últimos anos, uma atuação firme, proativa e articulada. Mais do que adotar uma postura reativa e meramente processual, o MPPA tem priorizado a implementação de projetos estruturantes, voltados a gerar impactos sociais e ambientais duradouros, reafirmando assim seu compromisso institucional com a defesa do meio ambiente amazônico e com a construção de um futuro justo e sustentável.
Destacam-se os projetos que traduzem o compromisso institucional com a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a promoção de uma cultura cidadã de respeito ao meio ambiente.
[1] Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa. Acesso em: 23 de agosto 2025..
Projetos:
Plano de gerenciamento de resíduos sólidos do Ministério Público do Estado do Pará
O projeto contribui para a mitigação climática ao reduzir desperdícios e resíduos, incentivar reutilização e reciclagem e incluir catadores, diminuindo emissões de GEE do manejo inadequado de sólidos.
Logística reversa de medicamentos usados e vencidos no município de Belém
Reduz riscos ambientais e emissões tóxicas ao implementar a logística reversa de medicamentos, garantindo destinação adequada e fortalecendo a governança climática urbana.
Projeto Educação Ambiental Transformadora
Promove educação ambiental sobre resíduos, reduzindo emissões e formando jovens multiplicadores para a mitigação e adaptação climática.
Projeto piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense – SGIF
Fortalece a governança territorial ao integrar dados fundiários, reduzindo conflitos e promovendo o uso sustentável da terra, essencial para mitigar desmatamentos e emissões de GEE.