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A atuação do Ministério Público de Alagoas frente às mudanças climáticas:

Projetos estruturantes de conservação, fiscalização e educação ambiental

O Estado de Alagoas, cuja população ultrapassa os 3,2 milhões de habitantes (IBGE/2024), insere-se em um contexto de elevada fragilidade socioambiental, agravada por sua localização geográfica em zonas costeiras e na bacia do Rio São Francisco — áreas particularmente suscetíveis às dinâmicas climáticas extremas. A estrutura econômica regional, fortemente ancorada na exploração de recursos naturais e em atividades agropecuárias, aprofunda sua exposição aos impactos das mudanças climáticas, evidenciando a urgência de estratégias integradas de resiliência ambiental e adaptabilidade socioeconômica.

Diante desse cenário desafiador, o Ministério Público do Estado de Alagoas tem consolidado, nos últimos anos, uma atuação proativa, multissetorial e orientada por princípios de sustentabilidade e justiça intergeracional. Por meio da implementação de projetos estruturantes, ações fiscalizatórias e iniciativas pedagógicas, a instituição vem promovendo a defesa qualificada do meio ambiente, com ênfase na mitigação dos efeitos climáticos adversos e na construção de soluções inovadoras de proteção ecológica.

Projetos:

As iniciativas desenvolvidas pelo MPAL demonstram um modelo de atuação integrado, replicável e comprometido com a sustentabilidade, a justiça climática e a proteção intergeracional dos bens ambientais.

Pró-espécie

Tem como foco a proteção de espécies ameaçadas de extinção, como o Mutum-de-Alagoas e o Macaco-Prego-Galego.

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Barragem Segura

Programa voltado à proteção de espécies ameaçadas de extinção por meio de planos de ação, fomento à criação de RPPNs, articulação institucional e medidas de compensação ambiental.

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Pró-Manguezais

Programa de gestão integrada dos ecossistemas manguezais com ações de recuperação ambiental, valorização das comunidades tradicionais e fortalecimento da governança costeira.

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Pró-Reservas

Programa voltado à criação, consolidação e regularização de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), com incentivo à formação de corredores ecológicos, refaunação, disseminação de sementes e educação ambiental.

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