O estado do Amapá, com aproximadamente 733.759 habitantes (IBGE/2022)[1] , abriga o maior percentual de áreas protegidas do país, com cerca de 73% do território amapaense, incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas. Suas principais atividades econômicas são a agropecuária e extrativismo mineral, com destaque para a produção de arroz e mandioca, ouro, manganês e granito.

O MP-AP conta com 16 Promotorias de Justiça com atribuição na área ambiental, sendo 4 Promotorias de Justiça com atuação exclusiva  na defesa do meio ambiente, habitação e urbanismo, e outras 4 que, embora também atuem na área, acumulam atribuições diversas. Nesse amplo espectro de atribuições, a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado se destaca como uma prioridade estratégica, com ênfase em projetos voltados ao combate, prevenção e repressão a incêndios e queimadas, bem como na implementação de políticas públicas de saneamento básico, especialmente direcionadas à gestão de resíduos sólidos e à drenagem urbana.

O MP-AP tem se evidenciado, ainda, por amplas ações voltadas ao fortalecimento da rede de gestão de resíduos sólidos, como o incentivo à logística reversa e a valorização dos catadores de materiais recicláveis, por meio da criação de grupo interinstitucional  e realização de escuta ativa.

[1] Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ap.html. Acesso em: 13  ago. 2025.