
MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
A Atuação Institucional do Ministério Público de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais, com aproximadamente 20.539.989 de habitantes (IBGE/2022)[1], abriga os biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Suas principais atividades econômicas são a indústria, o agronegócio, alta tecnologia e serviços.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ciente da importância estratégica da pauta ambiental no contexto atual e da intensificação do debate global acerca dos limites planetários, tem fortalecido, nos últimos anos, uma atuação firme, preventiva e articulada. Longe de se restringir a respostas reativas ou meramente processuais, a instituição vem investindo em projetos estruturantes, voltados a gerar transformações sociais e ambientais de longo prazo, reafirmando sua missão de proteger o meio ambiente e de contribuir para a construção de um futuro sustentável.
Destacam-se os projetos que traduzem o compromisso institucional com a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a promoção de uma cultura cidadã de respeito ao meio ambiente.
[1] Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg.html .Acesso em: 23 de agosto 2025.
Projetos:
Semente: transformando ideias em projetos
Subsidia os promotores de Justiça com atuação na tutela do meio ambiente na seleção de projetos de relevância socioambiental
Projeto de recuperação das encostas da Gruta Nossa Senhora de Itaúna em bioma Mata Atlântica
Fortalece a resiliência climática urbana, ao conservar a vegetação nativa.
Atuação do Ministério Público de Minas Gerais na efetivação das Unidades de Conservação Estaduais
Atuação para implementar a estruturação e gestão das Unidades de Conservação (UC) estaduais de Minas Gerais.
Desmatamento Zero
Identificação e atuação nos casos mais críticos de degradação do bioma Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Projeto Verde
Direcionar apoio técnico e o aporte financeiro de medidas compensatórias para viabilizar e fomentar projetos que tenham por escopo o Pagamento por Serviços Ambientais PSA.
Câmara de Mediação de Conflitos Socioambientais de Nova Lima
Implementação do Método de Mediação de Conflitos de natureza difusa.
Núcleo de Resolução de conflitos
Redução de riscos climáticos e ambientais ao promover soluções integradas, colaborativas e sustentáveis.
