
MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
A Atuação Institucional do Ministério Público do Maranhão
O Estado de Maranhão, com aproximadamente 6.776.699 habitantes (Censo IBGE/2022)[1], abriga os biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) divulgou os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral do Maranhão, referentes ao primeiro trimestre de 2025[2]. O resultado reflete o desempenho positivo, com destaque para o setor agropecuário que iniciou o ano com expansão de 11,3%, cujo resultado está fortemente associado a colheita de grãos, especialmente da soja. O setor industrial também apresentou desempenho positivo, com contribuição mais expressiva das indústrias de transformação, com crescimento de 12,7%, e o setor da construção, que avançou 12,2%. Essas atividades produtivas contribuem para as emissões totais de gases de efeito estufa no Estado.
As emissões totais de gases de efeito estufa no Estado foram estimadas em cerca de 173.424 ktCO₂ e em 2023, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG)[3], sendo 13,0% emitidas pelo setor da Agropecuária, 79,7% pelo setor de Mudanças de Uso da Terra e Florestas. Essas contribuições podem ser em decorrência, em grande parte, de desmatamento.
Os Projetos estratégicos do MPMA desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural contemplam ações para o combate ao desmatamento ilegal; a implementação da gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, tendo como suporte a logística reversa de embalagens pós-consumo e a valorização dos catadores de materiais recicláveis; a redução da ociosidade de redes de esgotos e da poluição difusa em mananciais de superfície por meio do aumento do número de interligações das edificações urbanas às redes públicas de esgotos. Esses eixos estão alinhados às metas climáticas globais uma vez que preserva áreas naturais, de áreas de preservação permanente, mananciais e; estimula a reutilização de materiais, a redução de resíduos descartados, a redução da extração de recursos naturais e as emissões de gases.
[1] Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/panorama. Acesso em: 02 set. 2025.
[2] Disponível em: https://imesc.ma.gov.br/imesc-divulga-pib-trimestral-do-maranhao-com-crescimento-de-19-no-primeiro-trimestre-de-2025/. Acesso em: 02 set. 2025.
[3] Disponível em: https://plataforma.seeg.eco.br/territorio/maranhao. Acesso em: 02 set. 2025.: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ma.html. Acesso em: 23 de agosto 2025.25.ndo emissões significativas de gases de efeito estufa associadas à decomposição da vegetação nativa.
Projetos:
Diálogos pelo Clima
Fomenta a convergência de vários setores da sociedade em busca de soluções para mitigar as mudanças climáticas a conservação e o desenvolvimento sustentável do Cerrado e da Amazônia.
Saneamento para todos
Busca a preservação de áreas naturais de mananciais, assegurando a quantidade e a qualidade das fontes de água
Combate ao Desmatamento no Bioma do Cerrado
Combate do desmatamento ilegal e preservação de áreas naturais e manutenção dos serviços ambientais.
PROJETO INTEGRAR DE SUSTENTABILIDADE – Protegendo o hoje para garantir o amanhã.
Objetivo de colocar o Ministério Público do Estado do Maranhão em papel de referência em relação ao tema e servir de espelho para a sociedade.
