Projeto ManTER Natureza
Resumo
Descrição:
A segurança hídrica de longo prazo depende de investimento em ações de proteção, conservação e recuperação de recursos naturais do manancial. As referidas áreas funcionam como filtros naturais, evitando a erosão, reduzindo o assoreamento de corpos hídricos e minimizando a contaminação por poluentes, como agrotóxicos. As matas ciliares e áreas de preservação permanente também exercem papel essencial na regulação do ciclo hidrológico, favorecendo a infiltração da água no solo e a recarga dos aquíferos. A água infiltrada e retida no solo é um importante fator na disponibilidade hídrica de um manancial.
Nesse contexto, o Projeto Manter Natureza surge como uma ação complementar e estratégica dentro do Programa Compromisso Hídrico, consolidando-se como um desdobramento do Serviço Ser Natureza, já institucionalizado no âmbito do Ministério Público de Goiás, além de bem-sucedido. Seu propósito é duplo: por um lado, avaliar os resultados alcançados com as ações de proteção e restauração já implementadas; por outro, incentivar a continuidade e o aprimoramento dessas iniciativas, promovendo o engajamento dos atores envolvidos e estimulando boas práticas de conservação das bacias hidrográficas, do bioma e da biodiversidade associada.
Principais resultados:
Ao servir como mecanismo de reconhecimento, estímulo e monitoramento, o Projeto Manter Natureza reforça o compromisso com a gestão ambiental responsável, favorecendo uma abordagem integrada e de longo prazo. Ele se propõe a apoiar e fortalecer políticas públicas locais, incentivar a participação comunitária e valorizar práticas sustentáveis, contribuindo de forma efetiva para a segurança hídrica e a resiliência ecológica. Para isso, o projeto será desenvolvido por meio de cinco frentes articuladas:
- Revisitação técnica de propriedades;
- Certificação e apoio à regularização ambiental;
- Capacitação de produtores e comunidades locais;
- Validar modelos experimentais de PSA para propriedades regulares;
- Produzir material técnico especializado.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) se destaca como um instrumento estratégico nesse contexto, ao criar incentivos econômicos para a adoção e manutenção de práticas sustentáveis. Fundamentado no princípio do “provedor-recebedor” e “beneficiário-pagador”, o PSA viabiliza a remuneração de proprietários e comunidades que conservam áreas estratégicas, como nascentes e matas ciliares, promovendo o equilíbrio entre conservação ambiental e atividade produtiva.
Implicação Climática
O Projeto Manter Natureza apresenta implicações climáticas altamente positivas, pois contribui diretamente para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para a adaptação dos territórios a cenários de maior vulnerabilidade. A proteção e restauração de áreas estratégicas, como nascentes, matas ciliares e Áreas de Preservação Permanente, ampliam a infiltração da água no solo, regulam o ciclo hidrológico e reduzem eventos extremos como enchentes e secas. Além disso, ao estimular práticas produtivas sustentáveis e mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o projeto favorece a conservação de estoques de carbono, a manutenção da biodiversidade e a redução das emissões decorrentes de desmatamento e degradação ambiental. Assim, fortalece a resiliência climática local, promove a segurança hídrica e assegura benefícios socioambientais duradouros, alinhados às metas globais de enfrentamento das mudanças climáticas.