Busca fortalecer a segurança hídrica e prevenir riscos socioambientais ligados a barragens, com ações de inspeção, avaliação de riscos, regularização e monitoramento, visando garantir o abastecimento em períodos de seca, controlar inundações, proteger vidas e evitar desastres ambientais, em consonância com a Política Nacional de Segurança de Barragens e os direitos fundamentais à vida, saúde e meio ambiente. De forma integrada, o MP/AL também atua na Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), sobretudo na bacia do Rio São Francisco, reunindo órgãos e equipes multidisciplinares para fiscalização ambiental, educação, regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas. Entre os resultados mais relevantes, destaca-se o encerramento de todos os lixões em Alagoas, além de iniciativas como diagnósticos de desmatamento, apoio ao Cadastro Ambiental Rural, capacitação de professores, atividades educativas com barco-escola e plantio de mudas, unindo prevenção, controle e conscientização socioambiental.

Descrição:
Ações voltadas à avaliação de riscos, regularização e monitoramento das barragens localizadas em Alagoas

Principais resultados:
Inspeções técnicas; diagnóstico de segurança hídrica; articulação com órgãos gestores e operadores de barragens; promoção da Política Nacional de Segurança de Barragens.

A iniciativa contribui na redução de riscos socioambientais e adaptação às mudanças climáticas mediante a prevenção de colapsos estruturais, assegurando segurança hídrica em períodos de seca e proteção de ecossistemas.

A ATUAÇÃO DO MPAL – pasta ambiental