Recuperação do Rio Gramame
Resumo
O projeto Recuperação do Rio Gramame, conduzido pelo Ministério Público na Paraíba, tem como objetivo central reverter o quadro de degradação do rio, combatendo os focos de poluição e promovendo a sua revitalização. A iniciativa, fundamentada em um inquérito civil que investiga a contaminação do rio por metais pesados desde 2007, visa garantir que suas águas possam ser utilizadas com qualidade pelas comunidades tradicionais e pela população da Grande João Pessoa.
Para alcançar seus resultados, o trabalho foi estruturado em oito frentes de atuação distintas. Estas frentes abrangem desde a identificação e mensuração da poluição e de seus agentes causadores — incluindo empresas do distrito industrial, propriedades rurais e lixões municipais — até a fiscalização de ocupações irregulares nas áreas de preservação permanente. Como informação essencial, o projeto adota uma abordagem multifacetada que vai além da simples fiscalização. Ele busca ativamente a composição com as empresas para definir medidas reparadoras e compensatórias, trabalha diretamente com as comunidades afetadas para definir suas necessidades e promove um amplo engajamento social. A estratégia inclui, ainda, a criação de um selo para certificar e reconhecer as entidades comprometidas com a recuperação do rio.
Implicação Climática
O projeto possui impactos climáticos associados à restauração dos serviços ecossistêmicos do rio e de suas margens, essenciais para a regulação do clima local, controle de enchentes e manutenção da biodiversidade. Ao combater a poluição, fiscalizar ocupações irregulares e promover a revitalização da vegetação ripária, o projeto contribui para reduzir a degradação ambiental que libera gases de efeito estufa e compromete o sequestro de carbono, fortalecendo a resiliência das comunidades e do ecossistema frente às mudanças climáticas.