Projeto Qualidade da Água
Resumo
O Projeto Qualidade da Água foi uma iniciativa do Ministério Público Federal que visou contribuir para a efetivação de metas de qualidade da água nas bacias hidrográficas brasileiras. O objetivo principal foi fomentar o processo de “enquadramento” e “reenquadramento” dos corpos d’água, instrumento legal que define os usos pretendidos para os rios e estabelece os padrões a serem alcançados. O projeto atuou para solucionar a crônica falta de articulação entre os sistemas de gestão de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento, cuja desintegração dificulta a melhoria da qualidade da água e a responsabilização dos poluidores.
Para alcançar seus resultados, o projeto realizou diagnósticos em bacias críticas do Sudeste (PCJ, Alto Tietê e Paraíba do Sul) e promoveu uma série de audiências públicas e reuniões para engajar gestores, especialistas e a sociedade. Como informação essencial, a iniciativa focou na construção de capacidade técnica e jurídica, produzindo um manual de atuação articulada para gestores e membros do MPF, além de modelos de Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta. O projeto, que teve ações notórias em 2015 e 2016, buscou criar uma estratégia replicável para a implementação de programas eficazes de recuperação da qualidade da água.
Implicação Climática
As implicações climáticas do Projeto Qualidade da Água estão relacionadas à preservação e recuperação de ecossistemas aquáticos, que desempenham papel crucial na regulação climática local e global. Ao promover o enquadramento e reenquadramento de rios, melhorar a qualidade da água e fortalecer a gestão integrada de recursos hídricos, o projeto contribui para a manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais, como sequestro de carbono, regulação de microclimas e resiliência frente a eventos climáticos extremos, além de reduzir impactos de poluição que poderiam agravar desequilíbrios ambientais e climáticos nas bacias hidrográficas.