O Brasil, com aproximadamente 203.080.756 (IBGE/2022)[1] habitantes, abriga os biomas Mata Atlântica e Caatinga. Suas principais atividades econômicas são a agropecuária e a indústria, com destaque para a produção de grãos, como soja, milho e cana-de-açúcar, além da pecuária bovina (PIB/2022). A agricultura, representando cerca de 40% das exportações, contribui relativamente pouco para o PIB (6,2%) e emprega apenas 8% da população. De acordo com a agência nacional de estatísticas IBGE, a safra brasileira de 2024 produziu 292,7 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, uma queda de 7,2% em relação a 2023. No referido ano, as emissões do Brasil totalizaram 2295,61 MtCO2e (GWP-AR5). Desse total, 631,18 MtCO2e (27,5%) foram emitidas pelo setor da Agropecuária, 1061,64 MtCO2e (46,2%) pelo setor de Mudanças de Uso da Terra e Florestas, 420,07 MtCO2e (18,3%) pelo setor de Energia, 91,53 MtCO2e (4,0%) pelo setor de Resíduos e 91,20 MtCO2e (4,0%) pelo setor de Processos Industriais (SEEG)[2].

O Ministério Público Federal, ciente da centralidade que a temática ambiental ocupa na agenda pública contemporânea e no debate global sobre os limites planetários, vem desenvolvendo, nos últimos anos, uma atuação consistente, proativa e articulada, que transcende a perspectiva estritamente reativa e processual, investindo em projetos com potencial de transformação social e ambiental de longo alcance. Ademais, o MPF realizará uma plataforma própria para demonstração de seus projetos e iniciativas.

Destacam-se os projetos que traduzem o compromisso institucional com a conservação da biodiversidade, a mitigação das mudanças climáticas e a promoção de uma cultura cidadã de respeito ao meio ambiente.

[1] Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados. Acesso em: 21 de agosto 2025.

[2] Disponível em: https://plataforma.seeg.eco.br/territorio/brasil. Acesso em: 22 ago. 2025.clusive sob coordenação do MPSE, para a proteção do bioma Caatinga. Com efeito, a atuação nesses dois projetos de abrangência nacional contribui significativamente para a mitigação das mudanças climáticas, ao coibir o desmatamento ilegal e promover a responsabilização ambiental dos infratores, para além de preservar estoques de carbono em relação aos dois biomas referidos, evitando emissões significativas de gases de efeito estufa associadas à decomposição da vegetação nativa.