Projeto Reação em Cadeia
Resumo
O Projeto Reação em Cadeia, do MPT, é uma iniciativa estratégica voltada ao enfrentamento de graves violações trabalhistas nas cadeias produtivas, com ênfase no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas. Coordenado pela CONAETE, o projeto atua em setores como mineração, construção civil, agronegócio, produção de cacau e pedreiras, dentre outros setores, promovendo ações articuladas com outros órgãos públicos, empresas e a sociedade civil.
Entre seus principais objetivos estão o mapeamento de cadeias produtivas com maior incidência de trabalho escravo, na busca de diagnósticos e implementação de soluções para infrações trabalhistas significativas, a responsabilização das empresas líderes por toda a cadeia, a promoção de due diligence e a realização de audiências públicas e inspeções que garantam condições dignas de trabalho. O projeto também resulta na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e, quando necessário, no ajuizamento de ações civis públicas.
Implicação Climática
A atuação do projeto dialoga diretamente com o enfrentamento às mudanças climáticas ao incidir sobre setores produtivos historicamente associados ao desmatamento, degradação ambiental e emissões de gases de efeito estufa. Ao promover justiça social nas cadeias produtivas e responsabilização ambiental, o projeto contribui para a construção de uma economia mais justa, sustentável e resiliente aos impactos da crise climática.
O Reação em Cadeia expressa o compromisso do MPT com a defesa dos direitos humanos, o trabalho decente e o meio ambiente equilibrado, articulando a promoção de condições dignas de trabalho com a exigência de práticas produtivas sustentáveis. É uma atuação que reforça a necessidade de uma transição ecológica que não deixe trabalhadores para trás.

