Projeto Ouro Negro
Resumo
O Projeto Ouro Negro, do MPT, é uma iniciativa estratégica voltada à promoção de condições seguras, saudáveis e dignas de trabalho na cadeia produtiva do petróleo e gás. Coordenado pela CONATPA, o projeto é desenvolvido em cooperação com a ANP, o Ministério do Trabalho e Emprego, o IBAMA, a Marinha do Brasil e a ANVISA, consolidando uma atuação interinstitucional voltada à prevenção de acidentes e à proteção da saúde dos trabalhadores, especialmente em plataformas offshore e instalações industriais de alto risco.
Entre seus principais objetivos estão a realização de inspeções integradas, o monitoramento das condições de saúde e segurança no trabalho, a indução de boas práticas empresariais e o fortalecimento da governança pública no setor de óleo e gás. O projeto também visa garantir o cumprimento das normas trabalhistas e ambientais, por meio da responsabilização de empresas e da promoção do diálogo institucional com os diversos agentes envolvidos.
Implicação Climática
A relação do Ouro Negro com o enfrentamento das mudanças climáticas se dá tanto pela atuação preventiva frente a riscos ambientais em um setor intensivo em emissões, quanto pela promoção de uma transição energética justa. Ao proteger trabalhadores hoje inseridos nessa cadeia produtiva e exigir práticas sustentáveis, o projeto contribui para mitigar os impactos socioambientais do setor e reforça a responsabilidade das empresas diante da crise climática.
O Projeto Ouro Negro exemplifica o compromisso do MPT com a defesa do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural como dimensões indissociáveis. Em um cenário de emergências climáticas crescentes, sua atuação integrada fortalece a prevenção de desastres, a proteção da vida e a construção de um futuro energético sustentável, com justiça social e responsabilidade ambiental.