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MP na COP30
MP na COP30

O garimpo Eldorado do Juma e seus impactos ambientais e socioeconômicos na Amazônia Brasileira

Ação Civil Pública (ACP) focada em obter a reparação integral dos severos danos socioambientais e das graves violações de direitos humanos causados pela atividade garimpeira ilegal no "Eldorado do Juma", na Amazônia.

Leia maisO garimpo Eldorado do Juma e seus impactos ambientais e socioeconômicos na Amazônia Brasileira

Força Tarefa Rio Doce

Visa a apuração completa e a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015.

Leia maisForça Tarefa Rio Doce

Ações históricas do MPRS

2011: proibição de queimadas; 2019: ação contra Polo Carboquímico; 2023: ação por indenização de dano climático.

Leia maisAções históricas do MPRS

Ajuizamento de ações civis públicas – Caxias do Sul

Proteção da população em áreas de risco, incluindo evacuação preventiva.

Leia maisAjuizamento de ações civis públicas – Caxias do Sul

Ajuizamento de ações civis públicas – Porto Alegre

Busca indenização por danos decorrentes da enchente de 2024.

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