Investiga as causas e responsabilidades pela poluição do Rio Tietê, promove ações civis e criminais, apoia e fiscalizar políticas públicas de despoluição, articula atuação regional entre promotorias e órgãos ambientais
Aprimoramento das políticas públicas de saneamento básico.
Prevene e combate incêndios que liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa.
Atuação integrada com diversos entes envolvidos na prevenção e combate de incêndios na prevenção de incêndios, detecção precoce e pronta resposta aos focos de incêndios.
Prevenção e repressão de incêndios florestais, com foco na proteção ambiental, na responsabilização de infratores e na promoção de políticas públicas sustentáveis.
Reforça a capacidade institucional de usar a proteção florestal como estratégia de enfrentamento à crise climática.
Promove a restauração ambiental e a gestão comunitária de territórios vulneráveis, fortalecendo tanto a mitigação de emissões quanto a adaptação urbana aos efeitos das mudanças climáticas.
Atua nas políticas institucionais de proteção integral e de promoção de direitos e apoio às vítimas de desastres
Fortalece o licenciamento ambiental como instrumento climático, ao exigir inventários completos de emissões (inclusive Escopo 3) e condicionantes rigorosas.
O Estado de São Paulo, com aproximadamente 11.451.999 de habitantes (IBGE/2022)[1], abriga os biomas Mata Atlântica e o Cerrado.