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MP na COP30
MP na COP30

Ações históricas do MPRS

2011: proibição de queimadas; 2019: ação contra Polo Carboquímico; 2023: ação por indenização de dano climático.

Leia maisAções históricas do MPRS

Ação civil pública – Cachoeirinha

Contenção, estabilização e recuperação física das margens do Arroio Passinhos.

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Recomendação à Prefeitura de Caxias do Sul

Evacuação preventiva em áreas de risco de deslizamento e alocação em abrigos.

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Recomendação à Prefeitura de Canoas

Garantia de proteção e bem-estar de animais após enchentes.

Leia maisRecomendação à Prefeitura de Canoas

Recomendações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Reativação do Gabinete de Resposta à Fauna, cadastro de animais resgatados, prorrogação de convênios, compra de vacinas e insumos veterinários.

Leia maisRecomendações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente

Roteiro de combate a queimadas

Orientações e plano de atuação funcional para incêndios florestais.

Leia maisRoteiro de combate a queimadas

Projeto Planos de Contingência em centros históricos

Elaboração de guia para atuação em desastres em áreas tombadas.

Leia maisProjeto Planos de Contingência em centros históricos

Recomendação ao Município de Teutônia

Identificação e notificação de famílias em risco de deslizamento.

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Termo de Ajustamento de Conduta – Portão

Realocação de famílias vulneráveis atingidas por catástrofes.

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Ajuizamento de ações civis públicas – Caxias do Sul

Proteção da população em áreas de risco, incluindo evacuação preventiva.

Leia maisAjuizamento de ações civis públicas – Caxias do Sul
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