CNMP 05.22.0010.0029980/2025-38
Acompanhar o programa RJ Sustentável.
Acompanhar o programa RJ Sustentável.
Acompanhamento das ações para gestão de risco e de desastre em nível estadual voltadas para a temática dos incêndios florestais.
Acompanhamento e fiscalização das ações de enfrentamento aos desastres socioambientais e dos instrumentos utilizados para gestão de riscos e desastres.
Acompanhamento e desenvolvimento da temática de desastres socioambientais, com foco na prevenção, mitigação, preparação, resposta, restabelecimento e reconstrução, no âmbito das políticas públicas ambientais no estado do Rio de Janeiro e demais ações que venham a convergir com a questão.
Acompanhar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas, a nível estadual e municipal, voltadas à prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Promoção da cultura de redução de riscos a desastres e à implementação do conceito de segurança humana em territórios vulneráveis.
Prática voltada à defesa do meio ambiente equilibrado, do regime democrático e da ordem jurídica, com foco na participação pública no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras.
O Estado do Rio de Janeiro abriga os biomas Mata Atlântica e Caatinga.