Resíduos Sólidos – Disposição Legal
Visou buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos no Estado, em especial buscando soluções consorciadas.
Visou buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos no Estado, em especial buscando soluções consorciadas.
O Programa DNA Ambiental tem como objetivo identificar e levantar desmatamentos ilegais ocorridos a partir do ano de 2013, abrangendo como área de estudo os biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica no território do Estado de Mato Grosso do Sul
O projeto Barragem Legal tem como finalidade traçar um panorama da situação das barragens existentes no Estado de Mato Grosso do Sul
O Programa Pantanal em Alerta tem por objetivo estabelecer diretrizes de atuação do MPMS para a prevenção e o combate aos incêndios no bioma Pantanal.
O Programa SOS Rios trabalha com adequação das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental, com o fim de promover a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal, a conservação e manejo do solo e das águas e a destinação adequada de esgoto sanitário e dos resíduos sólidos.