Resíduos Sólidos – Disposição Legal
Visou buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos no Estado, em especial buscando soluções consorciadas.
Visou buscar alternativas para extinção dos lixões e implementação da Lei de Resíduos Sólidos no Estado, em especial buscando soluções consorciadas.
O Programa DNA Ambiental tem como objetivo identificar e levantar desmatamentos ilegais ocorridos a partir do ano de 2013, abrangendo como área de estudo os biomas Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica no território do Estado de Mato Grosso do Sul
O projeto Barragem Legal tem como finalidade traçar um panorama da situação das barragens existentes no Estado de Mato Grosso do Sul
O Programa Pantanal em Alerta tem por objetivo estabelecer diretrizes de atuação do MPMS para a prevenção e o combate aos incêndios no bioma Pantanal.
O Programa SOS Rios trabalha com adequação das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental, com o fim de promover a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal, a conservação e manejo do solo e das águas e a destinação adequada de esgoto sanitário e dos resíduos sólidos.
A proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado se destaca como uma prioridade estratégica, sendo que várias dessas atuações contribuem de forma efetiva para iniciativas com potencial de impacto positivo sobre as mudanças climáticas.