Evoluciona a defesa dos biomas brasileiros por meio da integração entre geotecnologia avançada, ciência de dados, inteligência artificial, participação e governança ambiental.
Município Ecolegal Resumo Descrição: O projeto Município Ecolegal tem como objetivo garantir a gestão ambiental adequada nos municípios baianos, cobrando e acompanhando a implementação dos sistemas municipais de meio ambiente e dos instrumentos da política ambiental local. Com base na…
Projeto MOVIMENTA Resumo Descrição: O Projeto tem como objetivo fiscalizar e promover a elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana de forma participativa nos municípios baianos com mais de 100 mil habitantes, conforme exigência da Lei n.º 12.587 A iniciativa…
Fiscalização Preventiva IntegradaFPI na Bacia do Rio São Francisco Resumo Descrição: O Projeto Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco é uma ação interestadual e interinstitucional coordenada pelos Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco, com o…
Programa Floresta Legal: Adequação Ambiental de Imóveis Rurais Resumo Descrição: O Programa Floresta Legal tem como objetivo fomentar a regularização ambiental de imóveis rurais na Bahia, especialmente por meio da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais…
MUDANÇAS CLIMÁTICAS:A Atuação Institucional do Ministério Público da Bahia A Bahia enfrenta um cenário alarmante de desmatamento, conforme dados disponibilizados pela Plataforma MapBiomas. Entre os anos de 2019 e 2025, foram registrados mais de um milhão de hectares de cobertura…