Projeto de lei para evitar aumento do desmatamento na Amazônia
Proposta legislativa com o objetivo de alterar a Lei nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal.
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Salvando o boto-rosa da Amazônia – A moratória da pesca da piracatinga para preservação do boto-vermelho
Combate o abate ilegal do boto-vermelho, uma espécie ameaçada de extinção que estava sendo utilizada como isca para a pesca da piracatinga.
Carne Legal
Iniciativa inovadora criada para combater o desmatamento na Amazônia por meio de uma estratégia baseada em incentivos e na responsabilização de toda a cadeia produtiva da pecuária.
Mineração Legal – Fase 1: Estado do Espírito Santo
Cria um inventário dos passivos ambientais mais significativos da mineração e, a partir dele, diagnostica a atuação do Ministério Público no enfrentamento do problema.
MPF em defesa das unidades de conservação
Estratégia de atuação nacional do Ministério Público Federal que visa garantir a efetiva consolidação e a regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs) federais em todo o Brasil.
Recuperação do Rio Gramame
O objetivo é reverter o quadro de degradação do rio, combatendo os focos de poluição e promovendo a sua revitalização.
Projeto Qualidade da Água
Contribui para a efetivação de metas de qualidade da água nas bacias hidrográficas brasileiras.
Diagnóstico das Condições de Conservação do Patrimônio Arqueológico existente nas Reservas Técnicas
Realiza um diagnóstico completo sobre as condições de conservação do patrimônio arqueológico armazenado em reservas técnicas por todo o Brasil.
O garimpo Eldorado do Juma e seus impactos ambientais e socioeconômicos na Amazônia Brasileira
Ação Civil Pública (ACP) focada em obter a reparação integral dos severos danos socioambientais e das graves violações de direitos humanos causados pela atividade garimpeira ilegal no "Eldorado do Juma", na Amazônia.
Força Tarefa Rio Doce
Visa a apuração completa e a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em novembro de 2015.