Iniciativas do MPT/CE – Processo n. 0001315-94.2024.5.07.0004
O MPT do Ceará ajuizou ação civil pública visando à adequação das condições do meio ambiente do trabalho.
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Iniciativas MPT/GO: projeto “Plantando o Futuro”
O projeto prevê o plantio de 18 mil mudas de árvores nativas do cerrado na bacia do Rio Meia Ponte.
Iniciativas do MPT/Campinas: Enfrentando os efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho
Atuação estratégica para fortalecer a cultura de prevenção e a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros, mesmo expostos aos efeitos das mudanças climáticas.
Recomendação GT Regional MPT/RS “Desastre climático no RS – maio de 2024” n. 03/2024
Medidas de saúde e segurança do trabalho a ser adotadas pelos empregadores no retorno às atividades após as enchentes e inundações.
Revista MPT/RS: “A preservação dos direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais”
“A preservação dos direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais” traz artigos e documentos sobre a atuação judicial e extrajudicial do MPT, em cenários de crises ambientais e climáticas.
ACP sobre cessação da utilização do cianeto de sódio na mineração do ouro – Processo n. 0000900-70.2018.5.08.0206
O MPT no Amapá ajuizou ACP em face de empresa mineradora atuando na lavra de ouro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
ACP Proibição Uso do Agrotóxico Glifosato
O MPT no Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Mato Grosso, ajuizou em 2019 uma Ação Civil Pública contra a Aprosoja, Famato e Ampa (Associação dos Produtores de Soja, Federação da Agricultura e Pecuária e Associação Mato-Grossense do Algodão), com o objetivo de proibir o uso do glifosato no estado.
ACP Banimento Atrazina – Processo n. 0001126-60.2023.5.10.0007
O MPT ajuizou, em outubro de 2023, uma ação na Justiça do Trabalho de Brasília para exigir que a União e a Anvisa cancelem o registro da atrazina, ingrediente ativo presente em cerca de 5% dos agrotóxicos comercializados no Brasil.
Segurança das Barragens de Mineração
O MPT tem atuado de forma incisiva na garantia da segurança dos trabalhadores em áreas próximas a barragens de mineração.
Projeto Reação em Cadeia
Iniciativa estratégica voltada ao enfrentamento de graves violações trabalhistas nas cadeias produtivas.